Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos para enfrentar catástrofe climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a...
Encontramos 231 resultados para o termo Estado De Calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) solicitou aos clubes e federações que se manifestem sobre a possibilidade de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar na próxima quarta-feira (15) dois projetos de lei que endurecem penas para...
O Congresso Nacional aprovou os projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de...
Magistrado Francisco Thiago Rabelo expressa solidariedade e empatia com os gaúchos afetados pelas enchentes.
Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada.
Os times gaúchos de futebol, tanto masculino quanto feminino, não entrarão em campo pelos campeonatos nacionais organizados pela
"O emergencial vai ser liberado a partir de hoje.
Devido às fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu adiar todas as...
Paraíba foi contemplada com 5.